Neste segundo boletim informativo, dando continuidade à disseminação dos resultados alcançados até o momento no âmbito do Diagnóstico dos Povos e Territórios Indígenas do Cerrado, são apresentados os dados relativos aos vetores de pressão associados aos empreendimentos e fogo/queimadas que ameaçam as terras indígenas do Cerrado.

Dentro da temática sobre os vetores de pressão foram realizados levantamentos e análises sobre os empreendimentos existentes e planejados, localizados no interior ou entorno dos territórios, que afetam ou podem potencialmente impactar as terras indígenas localizadas no Cerrado. São empreendimentos associados à infraestrutura logística (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos secos), ao aproveitamento energético (linhões, subestações, UHEs, PCHs, eólicas e solares), e a exploração de petróleo, gás e mineração, que evidenciam como a consolidação de corredores logísticos e grandes obras de “desenvolvimento” abrem e reforçam frentes de pressão sobre terras indígenas e seus entornos.

Foram selecionadas 15 terras indígenas, distribuídas pelos principais estados com presença do bioma Cerrado, como estudos de caso paradigmáticos que reúne um conjunto de informações referentes aos empreendimentos incidentes e/ou no entorno, com o objetivo de oferecer uma visão consolidada das pressões e riscos enfrentados pelas TIs, servindo como ferramenta para monitoramento, planejamento e construção de estratégias de ação. São apresentadas ainda recomendações para subsidiar a atuação da MOPIC e de suas organizações no acompanhamento, incidência e controle social dos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos, com vistas a garantir a legalidade/ regularidade desses processos, bem como assegurar a efetiva participação dos povos indígenas do Cerrado e seu direito à consulta livre, prévia e informada.

Os dados de fogo e áreas queimadas nas TIs do Cerrado compreendem séries históricas e mapas anuais que permitem a visualização das incidências dos focos de calor e ranking das principais terras indígenas impactadas. De forma complementar, foram levantadas informações sobre a cobertura e a capacidade de resposta do PrevFogo/IBAMA e das brigadas de combate aos incêndios florestais indígenas, apresentando a distribuição e a tipologia das brigadas federais, comunitárias e voluntárias, bem como lacunas territoriais na prevenção e no manejo integrado do fogo em áreas críticas. A análise destaca a importância das iniciativas indígenas na mitigação de danos, na proteção de mosaicos de vegetação nativa e na salvaguarda de roçados, locais sagrados e infraestruturas comunitárias. São apresentadas considerações sobre governança do fogo, propondo o fortalecimento de arranjos locais de manejo, a ampliação de brigadas indígenas e o alinhamento entre políticas de prevenção, combate e restauração ecológica.

Em conjunto, os dois temas compõem um panorama das pressões sobre os povos e territórios indígenas do Cerrado. O objetivo central é oferecer subsídios técnicos e políticos para a incidência da MOPIC e de organizações parceiras, reforçando que a proteção das terras indígenas é condição estruturante para a conservação do bioma, para a justiça climática e para a garantia dos direitos dos povos indígenas do Cerrado.