Defendendo direitos e territórios indígenas do Cerrado
A MOPIC recebe vocês de braços abertos!
A Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado – MOPIC foi criada em 2004 com a finalidade de promover uma articulação política para garantia dos direitos dos povos indígenas do Cerrado e defesa dos seus territórios, por meio da incidência nas políticas públicas para a conservação desse bioma e apoio para ações de gestão territorial e ambiental das terras indígenas do Cerrado.
A área de atuação da MOPIC compreende mais de 80 Terras Indígenas e 58 povos/etnias. Pelo seu caráter de mobilização, atua de forma descentralizada, por meio de ações locais e regionais, promovendo intervenções, encontros, debates e seminários. Tais ações promovem discussões, a partir das perspectivas dos diferentes povos indígenas, sobre as políticas públicas, as ameaças e as oportunidades presentes nos territórios, apoiando o fortalecimento da articulação entre os povos e suas organizações. Outra forma importante de atuação da MOPIC é a participação em foros e grupos de trabalho governamentais e não-governamentais com o objetivo de pautar as questões prementes que afetam o Cerrado e os povos indígenas que nele vivem, além de fomentar financiamentos específicos para a gestão territorial e ambiental das terras indígenas do Cerrado.
A realização de Corridas de Tora de Buriti em locais públicos e politicamente relevantes foi escolhida como símbolo da luta da MOPIC desde que o movimento começou, em 2004. Considerada um esporte e um rito típico dos povos indígenas do tronco lingüístico Macro-Jê, a Corrida de Tora é caracterizada pela disputa entre duas equipes que correm revezando toras de buriti. Este ato político continua a gerar visibilidade para as problemáticas que os povos indígenas veem enfrentando com o intenso desmatamento, a exploração predatória dos recursos ambientais desse bioma, o avanço da monocultura em larga escala e os grandes projetos de infraestrutura.
Nossa missão é articular politicamente os povos indígenas do Cerrado para garantir o cumprimento de seus direitos e a proteção dos seus territórios.
A visão do MOPIC é orientada pelos sonhos dos Povos Indígenas do Cerrado, que expressam o futuro que queremos construir:
- Territórios indígenas protegidos, demarcados e sustentáveis;
- Um Cerrado em pé, com seus biomas, águas, culturas e modos de vida preservados;
- Territórios livres de todas as formas de violações de direitos, e violências especialmente contra crianças e mulheres;
- Respeito pleno ao direito à consulta livre, prévia e informada (CLPI) em todas as decisões que impactam os territórios indígenas.
Quem faz parte
A MOPIC se propõem a trabalhar a partir das formas de territorialidade indígena e das redes de alianças existente entre os povos, com uma organização política que ultrapassa as lógicas das fronteiras dos estados federativos.
Deste modo, a atuação da MOPIC abrange os territórios localizados no bioma Cerrado e suas bordas, que por sua vez abarca os estados do Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás. Paulatinamente, a MOPIC está construindo pontes e alianças com povos indígenas que estão situados fora do bioma Cerrado, mas que possuem vegetação de cerrado em seus territórios, além de realizar diálogos e articulações com as demais organizações indígenas de âmbito regional e nacional, que possuem recortes de representação no bioma Cerrado.
Para cumprir sua missão a MOPIC estabeleceu os seguintes objetivos
Fortalecer a luta pelos territórios indígenas, com foco na regularização fundiária, na proteção dos territórios e no enfrentamento a ameaças decorrentes de empreendimentos, da expansão do agronegócio e da pressão sobre os recursos naturais do Cerrado;
Atuar no enfrentamento a empreendimentos que impactam os territórios indígenas, incluindo PCHs, ferrovias e outros projetos de infraestrutura, especialmente aqueles implementados sem a garantia do direito à consulta livre, prévia e informada (CLPI);
Incidir na formulação, implementação e aprovação de leis e políticas públicas que assegurem a proteção do Cerrado, dos territórios indígenas e dos recursos hídricos, contribuindo ativamente nos espaços de decisão em nível local, estadual, nacional e internacional;
Defender e proteger os recursos hídricos do Cerrado, reconhecendo sua centralidade para a vida, os territórios e a continuidade dos povos indígenas;
Enfrentar os impactos da expansão do agronegócio e da mineração, promovendo a defesa dos territórios, da biodiversidade e dos modos de vida tradicionais;
Promover e fortalecer o protagonismo das mulheres indígenas, garantindo sua participação efetiva nos espaços de decisão, incidência política e construção de agendas estratégicas;
Atuar no enfrentamento a todas as formas de violações de direitos, promovendo ações de prevenção, proteção e fortalecimento das redes de apoio nos territórios;
Fortalecer a incidência política da MOPIC, ampliando sua presença e atuação em conselhos, fóruns, frentes parlamentares e outros espaços estratégicos de decisão;
Valorizar e fortalecer os saberes, práticas e modos de vida indígenas, promovendo o diálogo entre gerações e a continuidade dos conhecimentos tradicionais;
Fortalecer a comunicação nos territórios, ampliando o acesso à informação, a circulação de conteúdos próprios e a visibilidade das pautas da MOPIC;
Promover a autonomia organizativa e a sustentabilidade da MOPIC, incluindo estratégias de mobilização de recursos, fortalecimento institucional e construção de mecanismos próprios de gestão.
Histórico
Idealizando a MOPIC
– Corrida de Tora entre Krahô e Xavante na Avenida Paulista em São Paulo/SP. Ato político para dar visibilidade ao aumento do desmatamento no Cerrado e às pressões sobre as terras indígenas.
– Grito do Cerrado. Corrida de Tora entre Krahô e Xavante na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF. Ato no plenário do Senado Federal em defesa da aprovação da PEC que incluía o Cerrado como patrimônio nacional.
Corrida de Tora
– Corrida de Tora entre Krahô e Xavante em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). Ato político no Dia Nacional do Cerrado. Audiência Pública em defesa do bioma Cerrado.
Criação da MOPIC
– Assembleia ampliada das lideranças indígenas do Cerrado, com representação de 17 povos, realizada em Brasília/DF. Nomeação da Coordenação Geral da MOPIC e dos coordenadores nos estados de MT, MA, TO e MG,
– Corrida de Toras entre os povos Timbira e Xavante na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF. Audiência pública com autoridades dos poderes Executivo e Legislativo para cobrar políticas públicas específicas para os povos indígenas do Cerrado.
– MOPIC entra no CONACER (Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável do Ministério do Meio Ambiente)
Encontro de Lideranças do Cerrado na TI Pareci
– Coordenação da MOPIC e representantes dos povos Pareci, Nambiquara, Irantxe, Xavante, Xerente, Krahô, Krikati, Kinsedje, Kayapó, Bororo, Terena, Kinikinawa, Baikari e XaKriabá. Aldeia Bacaval, TI Paresi – MT
– 1ª Assembleia Geral da MOPIC realizada na Terra Indígena Cachoerinha, do povo Terena, no Mato Grosso do Sul. O encontro contou com a participação de mais de 200 indígenas de 25 povos do Cerrado, dos estados de MS, MT, TO, MA e MG. Divulgação da Carta Política da MOPIC: Carta dos Povos Indígenas do Cerrado. Corrida de tora entre Timbira e Xavante em Campo Grande/MS. Ato político em defesa das demarcações das terras indígenas e do Bioma Cerrado e contra a criminalização das lideranças indígenas.
– MOPIC passa a integrar a Rede Cerrado
– 2º Encontro Nacional dos Povos da Floresta. MOPIC e Rede Cerrado apresentaram a Carta dos Povos do Cerrado.
2ª Assembleia Geral da MOPIC
– 2ª Assembleia Geral da MOPIC, realizada na Terra Indígena Wawi, do povo Kisêdjê, no estado do Mato Grosso. Com o tema “O impacto da Soja nas Terras Indígenas do Cerrado”, participaram mais de 90 lideranças indígenas, representando 30 povos indígenas do Cerrado dos estados do MT, MS, TO, MA e MG, além de representantes de comunidades tradicionais.
VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado
– VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. Corrida de Tora na Esplanada do Ministério como parte do ato do Grito do Cerrado. Audiência Pública no Congresso Nacional para debater a realidade do bioma Cerrado. Entrega da Carta dos Povos do Cerrado.
IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado
– IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. Corrida de Tora entre Xavante e Timbira na esplanada do Ministério. Seminário no Congresso Nacional sobre a importância dos povos e comunidades tradicionais para preservação do Cerrado
Corrida de tora entre Xavante e Timbira no eixo monumental de Brasília/DF no Dia Nacional do Cerrado
– Corrida de tora entre Xavante e Timbira no eixo monumental de Brasília/DF no Dia Nacional do Cerrado. Semana da mobilização em defesa do Cerrado.
3º Marcha das Mulheres e 10º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado
A MOPIC garantiu a participação da coordenação ampliada e de uma delegação de 40 mulheres de diferentes povos do Cerrado.
Corrida de Tora entre as Mulheres Xavante e Timbira em Brasília
– Corrida de Tora entre as Mulheres Xavante e Timbira em Brasília. Ato em defesa do Cerrado e contra a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23).
1º Encontro de Mulheres Indígenas do Cerrado
Atendendo a demanda das mulheres de 2023, foi criado o Comitê de Mulheres Indígenas da MOPIC que planejou a realização do Encontro.
MOPIC assume a Diretoria da Rede Cerrado
MOPIC assume a Diretoria da Rede Cerrado na XIII Assembleia Geral Ordinária.
Elaboração do Diagnóstico dos Povos e Territórios Indígenas do Cerrado
MOPIC na COP 30 em Belém. Lançamento dos boletins do Diagnóstico dos Povos e Territórios Indígenas do Cerrado.
3ª Assembleia Geral da MOPIC - Brasília/DF
– Presença de 200 representantes de 33 povos dos estados do MA, MG, MT, MS, TO, GO, PI e DF.