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Boletim – Volume 1 – Português – Diagnóstico dos Povos e Territórios Indígenas do Cerrado

Esta publicação apresenta um boletim informativo com os principais resultados já alcançados pelo Diagnóstico dos Povos e Territórios Indígenas do Cerrado, reunindo informações atualizadas sobre o andamento do processo de elaboração e suas contribuições para a defesa dos povos indígenas que vivem nesse bioma e suas bordas. O Diagnóstico nasceu da articulação entre a Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (MOPIC) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), foi realizado em 2008 um estudo pioneiro que reuniu informações socioambientais e fundiárias sobre os territórios indígenas no Cerrado.

Com intuito de atualizar e ampliar esse estudo, o CTI e a MOPIC, por meio do apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF), e do FUNBIO, com o Programa Copaíbas, vem realizando uma série de ações para reunir informações atualizadas e sistematizadas sobre a realidade dos povos indígenas que vivem no Cerrado, pautadas não apenas por dados técnicos, mas, sobretudo, a partir das demandas e observações das lideranças e organizações indígenas que se articulam na MOPIC. Em especial com o olhar atento do Comitê de Articulação das Mulheres Indígenas do Cerrado, uma articulação promovida por mulheres indígenas da MOPIC no Encontro e Feira dos Povos do Cerrado em 2023.

A pesquisa contempla a caracterização histórica, cultural, ambiental, social, econômica e fundiária dos territórios indígenas, mas também enfatiza as pressões externas que incidem sobre elas, como a expansão do agronegócio, o desmatamento, a mineração, o uso intensivo de agrotóxicos e os efeitos das mudanças climáticas. Mapas e análises específicas sobre desmatamento no entorno dos territórios indígenas revelam o preocupante avanço do agronegócio e a importância dos territórios indígenas como salvaguardas do Cerrado e seus recursos naturais. O estudo também aprofunda a avaliação das políticas públicas voltadas para os recursos hídricos neste bioma e a importância da participação indígena nas instâncias de controle social. Essas informações fundamentam estratégias de incidência política e de defesa dos direitos territoriais, além de fornecer subsídios para o planejamento de políticas públicas e ações de conservação.

O Diagnóstico dos Povos e Territórios Indígenas do Cerrado reafirma o papel central dos povos indígenas como guardiões do Cerrado e destaca suas contribuições para a conservação e a sustentabilidade do bioma. Assim, apresentamos nesse Informativo, de forma resumida, os principais elementos reunidos até aqui, reforçando que o trabalho de levantamento de dados está em curso. A ideia é finalizar esse estudo em uma plataforma virtual da MOPIC, onde serão disponibilizadas informações detalhadas sobre os povos e territórios do Cerrado. Esperamos que essa seja uma ferramenta estratégica de fortalecimento da MOPIC e de suas organizações de base, ampliando a construção de alianças para o bem viver dos povos indígenas e a proteção do Cerrado.

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