Nós, Povos do Cerrado, reunidos no II Encontro Nacional dos Povos das Florestas, pedimos a atenção de todos.
O Cerrado é uma das matas mais ricas do mundo, um mosaico de paisagens que guarda 5% de toda a biodiversidade do planeta. No coração do Brasil, o Cerrado se espalha por 200 milhões de hectares de terras contínuas. Somadas às áreas de transição e os enclaves, onde o Cerrado se avizinha da floresta amazônica, da mata atlântica e da caatinga, a área é ainda maior: um total de 315 milhões de hectares, ou 37% do nosso país, onde vivem aproximadamente 40 milhões de pessoas.
O Cerrado constitui-se num importante reservatório hídrico, onde nascem e se alimentam as principais bacias hidrográficas sul americanas. Por isso, o Cerrado é vital, nele pulsa a vida, nascem e correm as águas.

Ao longo de milhares de anos de ocupação humana, a diversidade ecológica do Cerrado também estimulou o desenvolvimento de igual diversidade cultural. Nós, Povos do Cerrado (indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, agricultores familiares e populações tradicionais, como geraizeiros, veredeiros, quebradeiras de coco, vazanteiros, pescadores artesanais, retireiros, pantaneiros, agroextrativistas) representamos essa sociodiversidade. Nossos antepassados aprenderam a ver, ouvir e sentir os sinais da Natureza e nos legaram esse conhecimento. Essa é a nossa terra, em que deitamos os nossos mortos e colhemos a vida. O Cerrado é nosso lugar de viver e existir.

Mas apesar de sua importância e riqueza, o Cerrado está profundamente ameaçado. É nosso dever e desejo defendê-lo da ganância sem limites. Grandes áreas de Cerrado são derrubadas a cada ano para dar lugar à pecuária e aos monocultivos de soja, eucalipto, cana-de-açúcar e mamona. A expansão dos monocultivos sobre o bioma gera perda de biodiversidade, expulsão e encurralamento de populações tradicionais, escravização de trabalhadores, poluição das águas e a erosão do solo, com riscos de desertificação.

Mas o mapeamento da cobertura vegetal do Cerrado, elaborado pela Embrapa Cerrados e divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), como dado oficial, afirma que 60% da mata nativa se encontra de pé. Não acreditamos nesse dado e reivindicamos a imediata revisão do estudo. Sabemos que mais da metade da área original de Cerrado já foi desmatada pela ocupação desordenada de seu território, pelos agronegócios e a destruição de suas matas para a produção de lenha e carvão.

Lamentamos perceber que o Cerrado continua sendo encarado como uma alternativa ao desmatamento da Amazônia e que estudos, como esse, fortalecem e armam os setores da grande produção, de argumentos para continuarem a destruir as matas do Cerrado e tudo que nele há de vida. Trata-se de um grave erro. Os biomas vizinhos e mesmo o meio ambiente global dependem do Cerrado para manter o seu equilíbrio.
Se queremos realmente controlar o aquecimento global, é preciso considerar a grande contribuição do Cerrado para o estoque de carbono e para a manutenção dos ciclos ecológicos e para o balanço de nutrientes das águas. Na Natureza tudo está ligado. As águas que caem nos gerais, chapadas do Cerrado, infiltram a terra, dando origem a pequenos veios que se irradiam até o mar, para depois a água tornada vapor, cair em chuvas na Amazônia – é o grande rio voador. Mas se desmatamos as chapadas e contaminamos os solos e as águas do Cerrado, as chuvas levarão também os sinais da destruição para além de suas fronteiras.
O desconhecimento geral sobre o Cerrado impede a sociedade de reconhecer a importância desse bioma para a manutenção do equilíbrio do meio ambiente global. Há 20 anos atrás, os líderes indígenas já clamavam por atenção aos sinais de desequilíbrio da Natureza, mas só os tsunamis puderam acordar a consciência da humanidade para os riscos de uma catástrofe mundial, que não respeita as fronteiras que inventamos.

Este encontro foi um passo importante em direção à construção de uma aliança estratégica entre os povos das florestas, sob a bandeira comum da defesa da vida. Contamos com a solidariedade de nossos irmãos, povos das florestas amazônica, atlântica e caatinga, para defender o Cerrado. Estamos dispostos a trabalhar por uma Aliança dos Povos das Florestas, real, ampla, responsável, que se traduza em companheirismo entre os povos e se baseie numa visão da Natureza como um todo integrado.

Aproveitamos ainda a ocasião para compartilhar as nossas principais propostas, no momento, para a reversão do quadro de degradação socioambiental do Cerrado, a proteção dos nossos direitos, enquanto Povos do Cerrado, e a construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o bioma:

• Revisão imediata do mapeamento da cobertura vegetal do Cerrado;
• Monitoramento e controle do desmatamento do Cerrado;
• Revisão do estudo do INPE que indica que o Cerrado é pouco vulnerável ao processo de mudanças climáticas;
• Aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Cerrado-Caatinga, visando o reconhecimento desses dois biomas como patrimônios nacionais;
• Reorientação da atual política ambiental, de modo que os critérios socioambientais sejam transversais a todos os processos decisórios de planejamento e implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a fim de evitar novas ondas de degradação ambiental e desrespeito aos direitos individuais e coletivos no Cerrado – um dos principais biomas afetados por essa política de cunho desenvolvimentista;
• Criação e implementação imediata de mecanismos de participação efetiva e controle social em fases de planejamento e implementação do PAC;
• Elaboração de um mapa do ciclo das águas, baseado na análise dos teores de nutrientes e resíduos químicos mineralizados nas águas das chuvas, microbacias e mares, a fim de demonstrar a interdependência entre os biomas Cerrado e a Amazônia e suas conseqüências para o equilíbrio dos biomas brasileiros e do meio ambiente global;
• Criação de uma nova categoria de Unidade de Conservação de Uso Sustentável, a Reserva Agroextrativista, apropriada aos meios de vida característicos do Cerrado – proposta apresentada e aprovada pela Comissão Coordenadora do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), em 2006;
• Regularização e ampliação dos territórios indígenas e de populações tradicionais do Cerrado;
• Fomento para a constituição de cinturões de uso sustentável no entorno de terras indígenas, incluindo RESEX, Reservas e Assentamentos Agroextrativistas, pequenas propriedades da agricultura familiar;
• Segurança de vida para as lideranças locais ameaçadas;
• Reconhecimento, formalização e incentivo ao desenvolvimento de iniciativas de educação diferenciada e apropriada para os Povos do Cerrado (a exemplo da Escola Geraizeira), em todos os níveis de ensino, fundamental, médio e superior, que favoreçam a valorização dos saberes tradicionais e a sua integração aos saberes técnico-científicos;
• Promover a consolidação e difusão dos sistemas de produção sustentável já existentes no Cerrado (com base em frutos nativos, plantas medicinais, animais silvestres e outros), por meio da imediata adequação dos marcos regulatórios e do fomento à produção, agroindustrialização local e comercialização;
• Suspensão imediata da abertura de novas áreas do Cerrado. Moratória do desmatamento no Cerrado, já!

Brasília, DF, 23 de setembro de 2007

Rede Cerrado e Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (MOPIC)