Carta das Mulheres Indígenas do Cerrado — Por território, água e vida
Nós, mulheres indígenas do Cerrado – Apinajé, Apãnjekrá Kanela, Kurâ-Bakairi, Boe Bororo, Kanela do Tocantins, Gavião Pycobjê, Gavião Parkatejê, Guajajara, Guarani e Kaiowá, Javaé, Karajá, Kariri Xocó, Kaxixó, Kinikinau, Krahô, Krenje, Krepymcateje, Krikati, Memortumré Kanela, Haliti-Paresi, Tabajara, Terena, Tuxá, Wapichana, Xakriabá, Xavante, Xerente e Xukuru – nos reunimos em Brasília (DF), no I Encontro das Mulheres Indígenas do Cerrado, junto com o XI Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, para somar vozes e anunciar caminhos em defesa dos nossos direitos e da proteção do Cerrado. Articuladas no âmbito da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (MOPIC), reafirmamos nosso protagonismo e a unidade entre povos, gerações e territórios.
O Cerrado abriga pelo menos 179 Terras Indígenas no bioma e em suas bordas (áreas de transição e lavrado), de 62 povos em 10 estados. São cerca de 20,7 milhões de hectares e mais de 200 mil pessoas. Muitos desses territórios estão em diferentes etapas de regularização, com processos que precisam ser finalizados e garantidos para nossos povos. E nessa conta não estão as inúmeras reivindicações por Terras Indígenas ainda não reconhecidas pelo Estado brasileiro no Cerrado.
Somos guardiãs de uma biodiversidade única. O Cerrado junta veredas, campos e matas que abrigam milhares de espécies e alimentos que sustentam nossas famílias e economias. Também é o coração das águas: nascentes e brejos que alimentam as grandes bacias do São Francisco, Tocantins-Araguaia, Paraná-Paraguai e Parnaíba e recarregam os lençóis de água.
Com as mudanças climáticas, as secas ficam mais longas, o calor mais forte, a chuva mais irregular e as queimadas mais intensas. Quando há desmatamento e veneno, as nascentes adoecem, as veredas baixam e a sede aumenta. Cuidar da biodiversidade e das águas do Cerrado ajuda a enfrentar a crise do clima: nossos territórios, com raízes profundas e nosso jeito tradicional de cuidar do fogo, refrescam o ambiente, mantêm a umidade e ajudam a estabilizar as chuvas. Defender o Cerrado é defender o clima e a vida de todo o Brasil.
As mulheres estão na linha de frente do cuidado com o Cerrado. Somos guardiãs de sementes e nascentes, cuidamos de roças e quintais, mantemos viveiros, fazemos manejo do fogo com sabedoria, acompanhamos a qualidade da água, ensinamos nas escolas e transmitimos conhecimentos. Quando uma mulher é atacada, todo o território sofre: a violência nos afasta dos espaços de decisão, rompe redes de cuidado, desorganiza economias e silencia saberes. Nesse contexto, nossa solidariedade ao povo Javaé pelo recente feminicídio de uma jovem indígena. Não à violência! Proteger as mulheres é proteger o Cerrado.
Durante o Encontro organizamos nossa discussão em seis eixos temáticos – Saúde, Educação, Cultura, Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Território e Economias Indígenas e Sustentabilidade – e, com base nos trabalhos de grupo, sistematizamos desafios e fortalezas comuns. Como desafios identificamos: a necessidade de demarcação e a proteção territorial; a educação desvalorizada e o risco às línguas indígenas; a saúde marcada pela falta de assistência e por impactos diversos; a violência contra as mulheres; a presença de álcool e drogas nos territórios e seus efeitos sociais; o uso de agrotóxicos e o avanço da mineração e do agronegócio; a criminalização de lideranças indígenas; os efeitos das mudanças climáticas sobre costumes e alimentação; e o suicídio entre jovens. Ao mesmo tempo, sustentam nossa resistência: a cultura e os saberes tradicionais; a organização de mulheres e o protagonismo feminino; a produção de alimentos, a agroecologia, a agricultura familiar e as ações de restauração; a organização comunitária, as associações e uma base social forte; a defesa ambiental e a proteção do Cerrado; a educação e a saúde diferenciadas; e a espiritualidade e a força da natureza que nos orientam.
Do ponto de vista do fortalecimento da MOPIC apontamos a necessidade de planejar as atividades da mobilização, criar um fundo específico e fortalecer o Comitê de Mulheres, nos mantendo unidas e mobilizadas para multiplicar informações nos territórios. Também foram definidos encaminhamentos estratégicos, como realizar seminários sobre a história da MOPIC, criar núcleos de captação de recursos e garantir a participação igualitária das mulheres na reestruturação da MOPIC. Outras ações incluem realizar caravanas e oficinas nos territórios para divulgação do trabalho, estabelecer diálogos com instituições parceiras, fortalecer a comunicação interna e externa com materiais e identidade visual próprios, além de ampliar a participação da MOPIC em conselhos, conferências e frentes de enfrentamento.
Diante desse quadro, reivindicamos:
1 – Demarcação já e proteção efetiva de todas as Terras Indígenas do Cerrado, com ações imediatas contra invasões, desmatamento, grilagem, garimpo e violência.
2 – O fortalecimento da política de saúde indígena, com recorte de gênero, garantindo parteiras, benzedeiras, pajés e medicinas indígenas; equipes permanentes com formação intercultural; atenção à saúde mental e às violências.
3 – O fortalecimento da educação escolar indígena diferenciada, com autonomia pedagógica, valorização e estabilidade de professoras e professores indígenas, apoio aos estudantes indígenas, garantia das línguas e de currículos próprios.
4 – Enfrentamento à violência contra as mulheres indígenas, com protocolos comunitários, acesso à justiça e políticas de prevenção construídas com nossas lideranças.
5 – Economias indígenas e sustentabilidade: fortalecimento de roças, quintais, sementes tradicionais, artesanatos, outras iniciativas produtivas e de restauração lideradas por mulheres.
6 – Reconhecimento e implementação de PGTAs, protocolos de consulta e brigadas indígenas com recursos e participação plena das mulheres.
7 – Políticas específicas para aldeias urbanas, garantindo território, água, educação, saúde e proteção social diante da expansão das cidades sobre nossas comunidades.
8 – Cerrado Vivo já: desmatamento zero no bioma; proteção e restauração de veredas, nascentes e matas de galeria; reconhecimento e financiamento do manejo tradicional do fogo; e regras restritivas para captação de água e não utilização de agrotóxicos nas bacias que nascem no Cerrado, com participação deliberativa das mulheres indígenas.
9 – Adaptação climática no Cerrado com protagonismo indígena: elaboração, implementação e reconhecimento de planos de adaptação comunitários por território/região; sistemas de alerta e brigadas permanentes; fortalecimento das agentes ambientais, territoriais, guardiãs e outras categorias de proteção dos territórios indígenas; proteção de nascentes e recuperação de veredas; fortalecimento de roças e viveiros com espécies nativas resistentes à seca e bancos de sementes; e acesso direto a financiamento climático para iniciativas lideradas por mulheres indígenas.
10 – Criação de um Fundo específico para a MOPIC.
Nossos sonhos apontam para o fortalecimento do trabalho das mulheres nos territórios, sejam eles nas terras indígenas ou em contextos urbanos, com projetos que assegurem autonomia, sustentabilidade e dignidade. Sonhamos com territórios demarcados, protegidos, saudáveis e sustentáveis, livres de todas as formas de violência contra as mulheres indígenas e onde a vida floresça em equilíbrio. Queremos ver o Cerrado sempre em pé, com aliados não indígenas comprometidos e responsáveis no respeito aos povos e territórios indígenas. Nosso horizonte é de mulheres juntas, empoderadas e sem medo, construindo coletivamente um futuro de justiça, respeito e liberdade.
Nós, mulheres indígenas do Cerrado, afirmamos que cuidar do Cerrado é cuidar do Brasil: onde uma mulher indígena está, a água resiste, a mata respira e o futuro se levanta. Por isso, exigimos que o Estado cumpra seu dever constitucional, que os órgãos competentes atuem com urgência e respeito aos nossos modos de vida e que a sociedade reconheça o Cerrado como coração das águas e casa de muitos povos. Seguiremos juntas e em movimento, com nossos cantos, nossas línguas e nossas sementes, por território, água e vida – agora e para as futuras gerações.
Esta carta integra a plataforma política das mulheres indígenas do Cerrado no âmbito da MOPIC – Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado.
Brasília – DF, 12 de setembro de 2025.